Acumulam-se, há meses, sinais de que a China pode estar ingressando em uma etapa de maior nacionalismo econômico, depois de mais de duas décadas de reformas liberalizantes e encorajamento ativo da entrada de capital estrangeiro no país (ainda que sempre em termos controlados, ditados pelo projeto estratégico de desenvolvimento nacional). Os últimos dias viram alguns exemplos concretos desse risco.

Nos primeiros dias de agosto de 2006, o Instituto de Pesquisa sobre Investimentos da NDRC - a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, que vem a ser o superministério de planejamento e desenvolvimento chinês - publicou relatório defendendo a criação de um órgão governamental para o exame rigoroso da aquisição de empresas estatais chinesas por capital externo, com o objetivo declarado de evitar que setores industriais estratégicos possam cair nas mãos de corporações estrangeiras. A NDRC negou rapidamente que essa proposta corresponda a uma posição oficial do órgão (todos os ministérios chineses contam com "think tanks" que estudam temas de competência direta de suas pastas, sem necessariamente refletir políticas públicas), mas é sintomático que o relatório não tenha ficado restrito ao front interno do governo. Ao contrário: o texto circulou em uma publicação oficial, o "China Securities Journal", complementando outras indicações de que o projeto de diretrizes do governo chinês para investimentos externos nos próximos anos prevê, de fato, investigação e supervisão mais detalhada de aquisições externas envolvendo projetos chave em setores sensíveis.

Poucos dias depois, o Ministério do Comércio, que também detém competências para a autorização de ingresso de investimentos externos na China, publicou novas regras para aquisição de companhias locais por capital estrangeiro - explicitando os objetivos de "assegurar a padronização do tratamento dispensado aos compradores e proteger a segurança econômica nacional". Embora haja avanços aparentes nessa regulamentação, como a sistematização dos procedimentos de compra de empresas e autorização para de uso de ações como "moeda" de pagamento, há também ambigüidades: uma das novas exigências impõe aos investidores potenciais a obrigação de "reportar antecipadamente qualquer aquisição com possibilidade de afetar a segurança econômica nacional ou levar a mudanças de controle sobre marcas chinesas famosas ou antigas", sob pena de cancelamento da operação. Como de hábito na legislação chinesa, o enunciado é vago, o que dá às autoridades do governo grande latitude no momento de autorizar - ou não - aquisições específicas.

Para alguns, não seria de descartar-se uma desaceleração no processo de abertura da economia chinesa depois de completarem-se os compromissos remanescentes da acessão do país à OMC, no final deste ano de 2006. Não teríamos exatamente uma reversão, e sim uma "pausa para balanço", acompanhada por eventuais apertos regulatórios domésticos que tornariam mais difícil o ingresso de novas empresas estrangeiras no país, ou a ampliação da presença daquelas já instaladas aqui, pelo menos em alguns setores.

Artigo acadêmico recentemente (setembro de 2006) publicado no jornal "People's Daily" enumera, sob o sugestivo título "National economic security should not be ignored in the rush to open up", o conjunto de argumentos esgrimidos por aqueles que defendem conceder mais peso ao conceito de "segurança econômica doméstica" no processo de abertura econômica da China.
Para o Professor Chen Feixiang, da Universidade Tongji, a abertura, a globalização e a crescente interdependência da economia internacional tornam imperativo que os diferentes países passem a conceder maior atenção a objetivos de estabilidade econômica e proteção do desenvolvimento doméstico frente a riscos externos. Essa preocupação é particularmente concreta no caso da China, diante da enorme "extroversão" da economia doméstica. As políticas de abertura dos últimos vinte anos levaram o país a ocupar pela segunda vez consecutiva, em 2005, o terceiro lugar no ranking do comércio global - além do primeiro lugar na atração de capital estrangeiro. Não há dúvida de que essa abertura gerou impactos positivos para o desenvolvimento, mas a estrutura econômica nacional foi fundamentalmente alterada, tornando-se mais vulnerável e sujeita a fricções externas.

Os riscos externos são óbvios. A China é altamente dependente do comércio exterior, o que gera duas vulnerabilidades distintas. A primeira deriva do "risco importador": o preço e o suprimento de recursos naturais e matérias-primas de que a China necessita, como petróleo e minério de ferro, sofrem crescente pressão altista e instabilidade - que o autor prefere atribuir a "monopólios" e "manipulação dos supridores", em lugar de ver a simples operação da lei da oferta e da procura, "puxada" pela brutal demanda chinesa dos últimos anos. O "risco exportador" não é menor: a penetração chinesa no comércio internacional de certos produtos, como têxteis ou calçados, já é vista com hostilidade em muitos países, incentivando o recurso a medidas de defesa e protecionismo comercial; o enorme crescimento do comércio internacional chinês (novo récorde foi registrado ontem, 11/9)) nos últimos anos pode acabar sendo insustentável.

Sempre segundo o Professor Chen, a dependência tecnológica também está aumentando; a abertura não incentivou as empresas domésticas a inovarem por conta própria. Nos estágios iniciais das reformas, a febre dos produtos high-tech importados tomou conta do mercado chinês, minimizando oportunidades para as empresas locais; hoje as empresas multinacionais instaladas na China competem diretamente com as companhias domésticas pelo mercado e pelos melhores recursos humanos - e acabam por deter um virtual "monopólio" tecnológico.

Some-se a isso a pesada competição a que são submetidas as indústrias domésticas, ou, melhor dizendo, as empresas chinesas de capital nacional. No período inicial da abertura, muitas marcas chinesas conhecidas desapareceram diante do ingresso de similares, mais baratos ou melhores, produzidos localmente por empresas de capital estrangeiro. Não só esse domínio do mercado não se reduziu em anos recentes, como acumulam-se evidências de que investidores não-chineses já controlam a maior parte das ações de empresas domésticas negociadas em bolsa. Com isso, a China acabará "cedendo" seu mercado interno ao capital estrangeiro, erigido em proprietário ou acionista majoritário das grandes empresas nacionais.

Diante de tal panorama, o Professor Chen advoga ma revisão da estratégia de abertura econômica, de forma a não comprometer as perspectivas de desenvolvimento futuro da China, com ajustes na estratégia de comércio exterior, otimização do uso de tecnologias e promoção da capacidade inovadora autóctone, regulamentação do investimento estrangeiro contra riscos anti-concorrenciais, e, por fim, um melhor equilíbrio entre consumo interno e investimento estrangeiro.

Os elementos críticos e julgamentos de valor enunciados pelo Professor Chen, bem como sua leitura dos fatos associados ao processo de abertura da China, não correspondem necessariamente a uma corrente dominante dentro da alta burocracia chinesa: ao contrário; as mais altas autoridades do país reiteram, a cada pronunciamento, seu compromisso com a continuidade das reformas. Mas é evidente que há um debate interno a respeito de "quanto mais reforma econômica, quanto mais abertura, e a que preço" - e que esse debate não se circunscreve à simples questão de "conter" ou "continuar incentivando" a internacionalização da economia chinesa.