País mais populoso do mundo, com 1,3 bilhões de habitantes, a China vive acelerado processo de crescimento econômico há duas décadas e meia, com taxas de mais de 9% ao ano durante todo o período. Seu PIB, de US$ 2,2 trilhões em 2005, aumentou 10,9% (anualizado) na primeira metade deste ano, e já supera os US$ 7 trilhões em paridade de poder de compra, tornando o país a segunda economia mundial.

Os prognósticos futuros da economia chinesa continuam amplamente positivos, a despeito dos desafios associados à sustentabilidade energética, social, ambiental - e do impacto de eventuais "soluços" da economia internacional, como conseqüência da alta continuada dos preços de petróleo e dos recentes sinais de desaquecimento da economia dos EUA. O investimento externo, apesar de ligeira queda, continua elevado; o investimento total se aproxima de 50% do PIB, o superávit comercial ajustado para o semestre ampliou-se em relação aos já enormes US$ 102 bilhões de 2005 e a inflação continua sob controle. A riqueza e a renda disponível da população também continuam a crescer, embora coincidam com aumento dos níveis de desigualdade entre ricos e pobres, campo e cidade e zonas costeiras e interior, que começam a ser enfrentadas com novas políticas governamentais "focadas".

O consumo de energia acelerou-se rapidamente nos últimos anos, acompanhando o ritmo frenético do crescimento econômico. A China é hoje o segundo maior consumidor de energia no mundo, atrás apenas dos EUA; foram 59,8 quadrilhões de BTU em 2004, em uma matriz onde o carvão ainda ocupa o lugar preponderante, com 69% do total, seguido de petróleo (22%), hidroeletricidade (6%), gás natural (3%) e energia nuclear (1%). As fontes renováveis ainda são "traço" no quadro atual, menos de 1% da geração total, mas o país está apostando em várias frentes, particularmente energia de biomassa e eólica.

Em matéria de fontes tradicionais, os maiores desafios chineses são (a) ampliar acesso a suprimento "seguro" de petróleo importado, que hoje atende a cerca de 40% do consumo total, (b) minimizar o enorme impacto ambiental das termelétricas à base de carvão, com adoção de novas tecnologias de "clean coal", (c) aumentar a oferta e o consumo de gás natural (além dos gasodutos vindos do Irã, da Ásia Central e da Rússia, o gás liqüefeito importado desponta como alternativa atraente) e, naturalmente, (d) melhorar a eficiência energética da produção, muito aquém da registrada no mundo desenvolvido. Nesse último aspecto, os dados mais recentes não dão margem a otimismo: embora o novo Programa Quinqüenal 2006-2010 consolide a meta de reduzir em 20% o consumo de energia por unidade produzida nos próximos cinco anos - ou 4%/ano - verificou-se um aumento de 0,8% na intensidade energética durante o primeiro semestre de 2006.

Problemas ambientais associados à geração energética convencional e a necessidade de ampliar a oferta total disponível vêm impulsionando uma nova (mas perceptível) aposta chinesa em "fontes alternativas". De um lado temos a energia nuclear, cuja capacidade geradora atual de 10 GW a China pretende quadruplicar até 2020, com a construção de trinta novas usinas, que representarão entre 2,5 e 4,5% da matriz energética total. Do outro estão investimentos em "wind mills" país afora, até há pouco foco de discreta preferência das autoridades, e o setor de biocombustíveis - que o governo começa a ver como peça estratégica de uma política energética diversificada, e que desponta como uma avenida promissora para o futuro: a meta é chegar a 2020 com 15% das necessidades energéticas do setor de transporte atendidas por fontes "bio".

Ao longo das últimas duas décadas, a China encorajou pesquisa e desenvolvimento, legislação e por fim a progressiva, embora ainda modesta, introdução de biocombustíveis - etanol sobretudo, pois o biodiesel só neste ano entrou "em pauta" - para uso industrial e de consumidores finais, turbinada por subsídios e outros incentivos financeiros. O governo central teve, e ainda tem, papel ativo na criação e regulação da oferta e da demanda, e também tem participação nas plantas produtoras, que são todas estatais e só comercializam seu produto para as também estatais petrolíferas. Isso assegura ao poder público total controle do setor. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma do Estado, NDRC, o superministério de infraestrutura e planejamento estratégico da China é a agência governamental líder para o tratamento do tema.

Os objetivos declarados da política chinesa de biocombustíveis são (a) promoção do bem-estar da população rural; (b) reforço da segurança energética e redução da dependência de petróleo; e (c) mitigação de emissões poluentes. Como subprodutos virtuosos dessas macro-metas, haverá efeitos positivos em matéria de preços agrícolas, promoção da segurança nacional, proteção ambiental e, naturalmente, ganhos de relações públicas no plano internacional. Não custa lembrar que as emissões chinesas de gases de estufa, já gigantescas, serão virtualmente insustentáveis se mantido o padrão atual de crescimento econômico, altíssima dependência de fontes fósseis e baixa eficiência energética; uma aposta mais decidida em etanol e biodiesel pode, combinada a outras medidas, contribuir para melhorar este quadro.

A produção total de etanol foi de 920.000 toneladas métricas em 2005, ou 1,2 bilhão de litros (1tm equivale a 1.262 litros de etanol). A produção de biodiesel, muito menor, ficou entre 100.000 e 200.000 toneladas métricas. A meta corrente é chegar a 12 milhões de toneladas métricas de biocombustíveis, algo como 15 bilhões de litros, até 2020. Essa produção interna atenderá a uma frota de veículos que já somava 55 milhões de unidades ao final de 2004. Naquele ano, 17,3 milhões de automóveis, 8,9 milhões de caminhões e 22 milhões de "mulas mecânicas" (camionetas rurais de três rodas, baratas - US$ 300 - e popularíssimas no país, mas vorazes em diesel e muito poluentes) representaram o consumo de 50,3 milhões de toneladas métricas de gasolina e mais do dobro desse volume em óleo diesel. Isso para não mencionar o acelerado crescimento do número de veículos automotores: outros sete milhões de automóveis e caminhões entraram em circulação em 2005 (não temos dados para as "mulas"); só em Pequim, reporta-se que mil carros novos são licenciados diariamente.

A primeira etapa do programa de etanol na China nasceu da "Iniciativa de Desenvolvimento de Alta Tecnologia" aprovada em 1986, resultando em uma planta-teste produtora de 200.000 toneladas do carburante, pertencente ao TianGuan Group, de Henan. Dali surgiram programas-pilotos em três cidades da província, em cooperação com a NDRC e a SINOPEC, segunda maior estatal petrolífera chinesa. A segunda fase veio com o "Plano de Utilização do Bioetanol" incorporado ao 10º. Plano Quinquenal 2001-2005, resultando em leis que criaram o padrão chinês para a produção de E-10, ou gasolina com 10% de etanol (2001), e regulamentaram o teste dessa "biogasolina" em algumas regiões do país, com regras para produção, transporte e vendas (2002). Os resultados satisfatórios desse experimento de pequena escala - tanto na logística como na produção e comercialização - permitiram deslanchar uma terceira fase do programa, em 2004, com a adoção da "Lei para o Teste do Uso Extensivo da Gasolina misturada com Etanol".

A nova lei estabeleceu um mecanismo institucional para o desenvolvimento de biocombustíveis, em particular o uso do E-10 para automóveis ("National Ethanol Promotion Team"), liderado pela NDRC e integrado pelas duas maiores estatais petrolíferas, CNPC e SINOPEC, pelos Ministérios de Finanças, Comércio e Segurança Pública, pelas Administrações Estatais de Tributação, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Qualidade e Inspeção, e pela "China Grains". Vale notar a ausência do Ministério da Agricultura - provavelmente derivada da prioridade maior que concede à busca de "segurança alimentar", nesse caso considerada secundária a outros objetivos; o papel do MoA no programa doméstico de biocombustíveis limita-se, por ora, à condição de ponto focal para produção de matéria-prima, seja à base de grãos - milho, trigo, arroz - seja não-graneleira - sorgo, cana e mandioca.

Criou-se também um sistema de incentivos financeiros para a produção e uso de etanol, incluindo (a) devolução do IVA, (b) isenção do imposto de consumo de 5%, (c) garantia de lucro mínimo da produção (da ordem de 100 renminbis, hoje US$ 12,50, por tonelada métrica de etanol), (d) concessão de subsídios ditos de "reserva alimentar" para a matéria-prima ("feedstock") utilizada e (e) cobertura de perdas resultantes de transporte ou vendas. Segundo fontes governamentais, o subsídio total a ser concedido aos produtores de etanol em 2006 monta a 1,373 rmb (US$ 172) por tonelada métrica; uma dotação orçamentária da ordem de 1,5 bilhão de rmb (ou cerca de US$ 190 milhões) está reservada para a cobertura do programa no ano.

Além disso, a lei de 2004 trouxe regras suplementares para comercialização e transporte do etanol, fixando seu preço em 91% do preço da gasolina "90"; com isso, o E-10 flutua nos mesmos patamares da gasolina não-misturada. Determinou também que ao final de 2005 o E-10 já estivesse disponível em todo o território de cinco províncias (Heilongjian, Jilin e Liaoning no norte, Henan e Anhui na China Central) e fosse progressivamente introduzido em cidades selecionadas em outras quatro províncias: as altamente industrializadas Shandong e Jiangsu na costa leste, Hubei e Hebei no centro "rural" do país.

O que se poderia apropriadamente chamar da "quarta fase" da política chinesa de biocombustíveis deve ser definida até o final deste ano, com a divulgação dos planos e metas do setor no âmbito do 11º. Programa Quinquenal 2006-2010. Dentre as questões mais candentes despontam (a) a possível fixação de um "alvo" para uso de etanol na matriz energética nacional, (b) metas de expansão geográfica do uso do produto, (c) a possível eliminação dos subsídios à produção e ao consumo até o final da década, (d) questões tecnológicas e logísticas associadas ao uso mais intensivo do etanol no país.

Relatório da NDRC de maio de 2006 indica a intenção de ampliar a oferta com a construção de três novas plantas produtoras de etanol combustível, adicionais às quatro já em operação: uma de mandioca, uma de milho/batata-doce e uma de arroz. Com o aumento do interesse oficial por biocombustíveis, diversas províncias também estão considerando construir suas próprias indústrias. A NDRC conta ainda expandir a demanda, introduzindo o E-10 nas "cidades-províncias" de Xangai, Pequim e Tianjin - pela ordem, as mais prósperas municipalidades da China, o que evidentemente se reflete na horrenda poluição automotiva local.

No tocante a matérias-primas, as autoridades chinesas não escondem seu interesse em ter acesso ou desenvolver, por conta própria, tecnologias economicamente viáveis de produção de etanol à base de celulose e fibras (dejetos agrícolas, gramíneas, outros compostos de carbono), reservando suas safras agrícolas para a alimentação humana e ração animal. Uma primeira planta, comprada dos EUA, deve entrar em produção em 2008; se "der certo", a maioria das atuais instalações produtivas poderá ser adaptada à nova tecnologia no futuro. Outro componente significativo de uma próxima etapa, que combina questões de logística, política tecnológica e industrial, será o desenvolvimento de tecnologias do tipo "flex-fuel" para a frota automotiva chinesa.

Uma opção mais agressiva da China pelo etanol carburante em sua matriz energética terá impactos previsíveis em termos de comércio internacional. A importação de etanol combustível - do Brasil em particular, hoje o maior fornecedor chinês - é uma possibilidade em aberto. Outros desdobramentos potenciais são a redução das exportações chinesas de milho e trigo e o aumento das importações de mandioca, possivelmente de milho - após 2008 - e de açúcar, nesse caso para a produção de álcool para consumo humano, diante do deslocamento da matéria-prima original para a produção de etanol combustível.