A economia chinesa expandiu-se dramaticamente nos últimos vinte e cinco anos, com a transição de um sistema de planejamento estatal virtualmente fechado à economia internacional da era Mao para o modelo de crescente orientação de mercado e abertura comercial introduzido com a chegada de Deng Xiaoping ao poder, em 1978. Com uma taxa média de crescimento superior a 9% nas duas últimas décadas, a China converteu-se na quarta economia do mundo em 2005, com PIB nominal de US$ 2,27 trilhões (em paridade de poder de compra é a segunda maior, com US$ 7,1 trilhões em 2004) e em um dos principais motores do crescimento global.

Sua extraordinária abertura ao exterior - o comércio internacional corresponde a mais de 70% do PIB - e enorme contingente populacional - 1,3 bilhão de habitantes - fazem com que a China "dê o tom" da economia global: pressiona para baixo o custo da mão-de-obra e dos produtos industrializados que produz em escala maciça, para cima os preços dos produtos que importa - sobretudo commodities agrícolas, minerais e petróleo - e ajuda a manter em níveis modestos as taxas de juros internacionais, mediante a aquisição de títulos da dívida das grandes economias industrializadas (sobretudo dos EUA) com suas enormes reservas internacionais, que chegaram a US$ 818 bilhões em dezembro de 2005.

As reformas econômicas iniciaram-se em 1979 com ampla revisão do sistema coletivista na agricultura, permitindo a acumulação de excedentes e o surgimento de uma incipiente economia industrial e de serviços nas zonas rurais. A partir de 1984, o foco da política econômica voltou-se para incentivos à industrialização, grandes investimentos em infra-estrutura e mecanismos de estímulo às exportações, com o surgimento do conceito do "socialismo de mercado com características chinesas", combinando estímulo à iniciativa privada, gradual liberalização de preços, descentralização fiscal, maior autonomia para empresas estatais, estabelecimento de um sistema bancário e um mercado de capitais (ambos ainda muito ineficientes) e investimento estrangeiro.

De 1998 em diante, o Governo apostou na reestruturação das empresas estatais, com o virtual abandono das menos rentáveis, resultando em forte impacto no nível de desemprego e seguridade social. Em 2001, o ingresso da China na OMC - depois de 15 anos de negociações - consolidou o processo de modernização econômica, agora submetida a um marco legal mandatório que impõe o compromisso com a economia de mercado, privatização de estatais e a abertura progressiva de setores antes "fechados" a empresas e investidores estrangeiros. Essas orientações foram reconfirmadas pela nova cúpula do Partido comunista e do Governo na chegada ao poder da "Quarta Geração" do Presidente Hu Jintao e do Premier Wen Jiabao.

O modelo de desenvolvimento chinês é um híbrido onde a mão invisível do mercado é complementada pela mão bem visível do Estado, combinando altas taxas de investimento (sobretudo doméstico, com atração de capital estrangeiro para setores estratégicos), industrialização intensiva e forte vocação exportadora. Embora muito bem sucedido em termos de crescimento, requererá correções destinadas a enfrentar as disparidades crescentes entre a população urbana que prospera e as áreas rurais do interior, ainda muito pobres. Além desse foco potencial de instabilidade social e política, a liderança política deverá enfrentar a dilapidação do meio ambiente e o imperativo do uso mais racional de energia e outros recursos naturais - três temas centrais no novo Programa Quinquenal 2006-2010, aprovado em março de 2006.

O Desafio das Desigualdades Regionais na China

Desde o lançamento da política de portas abertas em 1978, a China do "socialismo de mercado" acumula êxitos sócio-econômicos sem precedentes. A taxa de crescimento superior a 9% ao ano ao longo das duas últimas décadas e meia mudou radicalmente a fisionomia da sociedade, retirou da pobreza mais de 400 milhões de indivíduos, converteu o país em dos centros nevrálgicos da economia globalizada e promoveu melhoras substanciais em indicadores humanos como expectativa de vida, taxa de alfabetização e mortalidade infantil. Com seu PIB recém-corrigido para US$ 1,9 bilhão de dólares em 2004, a China talvez já seja a quarta maior economia do mundo neste início de 2006 - e, e em paridade de poder de compra, é indiscutivelmente a "número 2", atrás apenas dos Estados Unidos, que deve superar, segundo algumas previsões, nos próximos vinte e cinco ou trinta anos.

Apesar dessa excepcional trajetória, a China tem diante de si desafios consideráveis: garantir a sustentabilidade energética e ambiental de seu crescimento, enfrentar o aumento da concentração de renda e a queda dos índices de redução de pobreza registrados nos últimos anos, superar desigualdades regionais ainda flagrantes, sem descurar a manutenção do equilíbrio macroeconômico e a continuação do processo de reformas. Tudo isso sob o pano de fundo de uma palpável interrogante institucional: como evoluirão, nos próximos anos e décadas, as relações entre o Governo, o Partido Comunista e a sociedade? A questão é crucial na medida em que a manutenção da estabilidade político-social se afigura indispensável para alcançar o "desenvolvimento harmonioso" de que fala a cúpula governamental.

Não há país no mundo que não deva enfrentar o fenômeno das disparidades sócio-econômicas regionais, nascidas da geografia e da história, de condicionantes culturais e demográficos, de certas opções de políticas públicas que possam ter agravado assimetrias pré-existentes. Na China não é diferente, e a "equação da desigualdade" apresenta-se sob três facetas distintas: diferenças na renda dos indivíduos, nos rendimentos e poder de compra da população rural e urbana, e em termos de produto e taxas de crescimento das distintas províncias e regiões. Embora cada uma dessas dimensões possua causas, soluções e implicações políticas próprias, há uma freqüente justaposição das categorias "mais" ou "menos" favorecidas. Moradores das áreas rurais nas províncias menos dinâmicas do centro e do oeste, por exemplo, têm rendimentos e oportunidades significativamente inferiores aos registrados nas prósperas cidades industriais da costa sul-sudeste, como Xangai ou Guanzhou.

O aumento do fosso que separa ricos e pobres talvez seja a face mais visível do desafio chinês. Nos 27 anos transcorridos desde as primeiras reformas de Deng Xiaoping, o país passou do igualitarismo da era Mao - igualdade na pobreza, sem dúvida, mas com um coeficiente de Gini de 0,25, similar ao da Alemanha atual - a um quadro de concentração de renda em que o Gini que tem avançado 0,1 ao ano, chegando a 0,48 em 2005, índice pior do que o da Rússia. A renda dos 10% mais ricos da China era 7,5 vezes maior do que a dos 10% mais pobres em 1980; é hoje 18 vezes maior - e esses números tendem a piorar se o modelo de crescimento for mantido sem correções. Até o Governo reconhece que as luzes vermelhas já estão acesas.

Esse quadro se agrava com a forte discrepância que persiste entre a renda urbana e a rural. A afluência das cidades frente a pobreza do campo mantém-se um sério (e visível) problema, apesar dos resultados positivos da reforma agrícola implementada no início da década de 80, que substituiu o rígido sistema produtivo gerido pelo Estado por um regime de responsabilidade familiar, diversificação de cultivos e liberdade de comercialização - com imediatos saltos no produto e na renda setorial. Os excedentes assim gerados viabilizaram um dinâmico processo de industrialização rural, ilustrado pela multiplicação das town-village entreprises (TVEs), que respondem na atualidade por nada menos do que um terço do PIB chinês. Mesmo assim, a renda agrícola nunca ultrapassou 55% da renda urbana - seu melhor índice, registrado em 1983 - e hoje se encontra na faixa dos 35%, com variações ocasionais derivadas da flutuação dos preços domésticos e internacionais de commodities.

Como a população rural ainda corresponde a mais da metade dos habitantes da China - 64%, segundo as estatísticas oficiais - as cifras correntes preocupam. Os mais otimistas, entretanto, matizam esses números. Lembram que o cômputo da população rural e ubana deriva do sistema de registro oficial dos habitantes, o hukou, mascarando a realidade dos milhões de migrantes que vivem em cidades mas continuam a manter hukous rurais. Computado esse grupo, a população urbana chinesa chega a 56% e as disparidades de renda campo/cidade diminuem. Mas isso não altera a dura realidade do vasto contingente de indivíduos com documentação irregular, baixíssimos salários e sem acesso a serviços públicos e seguridade social - nem os desafios do governo diante da acelerada exportação da pobreza rural para as cidades, que dificilmente será contida em horizonte temporal mais imediato.

O terceiro componente da desigualdade chinesa é quase um lugar comum: a clivagem entre o litoral rico e o interior pobre. Condições naturais particularmente duras, em especial no oeste, com suas altas montanhas nevadas, desertos inabitáveis e largas parcelas de terra não arável, ajudam a compreender porque a China interiorana ficou historicamente para trás, fenômeno acentuado pelas opções de desenvolvimento do período pós-Deng, que privilegiaram investimentos e reformas na costa chinesa. Daí resulta que a infra-estrutura mais qualificada, a maior parte das town-village entreprises, do investimento estrangeiro e do comércio internacional estão concentrados na franja costeira que vai do Golfo de Bohai ao Mar do Sul da China, seja nas zonas metropolitanas de Xangai, Pequim e Tianjin, as mais prósperas do país, seja nas seis províncias litorâneas do sul-sudeste, Shandong, Fujian, Guandong (Cantão), Zhejiang, Jiangsu e Hainan. Seu extraordinário dinamismo na produção industrial e de exportação é tributário direto das mudanças econômicas implantadas a partir de 1978, da criação das zonas econômicas especiais, do êxito das TVEs e do papel crucial do investimento direto estrangeiro, proveniente sobretudo da Ásia - do Japão e da Coréia do Sul, mas também dos chineses "da diáspora", de Hong Kong, Macau e Taiwan.

À medida que se deixa o litoral e se avança para o norte e para o interior do país, o cenário vai-se alterando. As três províncias do nordeste, Heilongjian, Jilin e Liaoning, foram privilegiadas durante a era Mao, época em que receberam boa parte dos investimentos governamentais, sobretudo em indústria pesada e de armamentos - mas atravessam hoje um período de reestruturação econômica muito similar ao verificado no leste europeu após o ocaso dos regimes comunistas. Seus principais desafios decorrem da redução da presença do estado na economia, da reabsorção do desemprego ocasionado pelas privatizações e da necessidade de enfrentar os efeitos de décadas de omissão em políticas ambientais.

A situação das seis províncias agrícolas centrais, Anhui, Hubei, Hunan, Henan, Jiangxi e Shanxi, bem como das doze províncias do "grande oeste", Shaanxi, Mongólia Interior, Xinjiang, Tibet, Qinghai, Ningxia, Gansu, Sichuan, Yunnan, Ghizhou, Chongqing e Guangxi, é ainda mais delicada. Combina um PIB e renda per capita inferiores à média nacional com a presença ainda maciça do estado no setor produtivo, indústrias envelhecidas e ineficientes, infraestrutura e urbanização precárias e força de trabalho ocupada majoritariamente na agricultura - conjunto de características que funcionou como poderoso dissuasivo de investimentos privados e externos até, pelo menos, o final dos anos 90. O impulso dinâmico da nova prosperidade chinesa começa a fazer-se visível em certos pólos de desenvolvimento, mais ainda há muito a fazer: nos vinte anos decorridos de 1978 a 1997, a renda per capita do litoral multiplicou-se por oito, a do interior por pouco mais de quatro, e aí estão concentradas todas as províncias mais pobres do país.

Deve-se reconhecer que os planejadores econômicos chineses da primeira hora não ignoraram os contrastes regionais; o primeiro, o terceiro e o quarto planos quinqüenais (1953, 1966-1970 e 1971-75) apostaram deliberadamente em investimentos em áreas pobres do noroeste, sudoeste e províncias centrais, com grandes projetos de mineração, indústrias química, pesada e processadora de alimentos. As enormes injeções de capital, a necessidade de importar equipamentos, a longa maturação dos investimentos, em princípio incompatíveis com uma economia ainda muito pobre e de estrutura agrária como a chinesa, comprometeram a viabilidade dos projetos e a promoção do desenvolvimento local; ao contrário, agravaram as assimetrias ainda hoje existentes, ao pressionar, por exemplo, pela manutenção dos preços dos insumos e matérias-primas em níveis artificialmente muito baixos, taxando a agricultura e a indústria extrativa que seriam as vantagens comparativas naturais da região.

As reformas liberalizantes de 1978 em diante, por outro lado, calcaram-se na premissa de que seria impossível emancipar toda a China da pobreza a um só tempo. O próprio Deng reconheceria de forma explícita, em discurso de 1980, a necessidade de permitir que alguns indivíduos e regiões se tornassem "ricos primeiro" para viabilizar a prosperidade comum mais adiante. O sexto e o sétimo planos quinquenais, cobrindo o período 1981 a 1990, eram cristalinos ao determinar que os maiores esforços de desenvolvimento fossem concentrados nas regiões mais promissoras da costa leste. Ao mesmo tempo, a reforma fiscal de 1980 substituiu a arrecadação e o dispêndio unificados por um sistema de responsabilidade fiscal descentralizada e autonomia parcial das províncias no aumento das receitas e corte de gastos públicos, com óbvio impacto negativo nas áreas economicamente deprimidas.

A partir de meados da década de 90, foi-se tornando óbvio que o atraso relativo das zonas central e do oeste chinês iria converter-se, senão em problema intratável, pelo menos em risco substancial ao projeto de construir uma China mais rica e poderosa - a estabilidade social, pré-condição para os avanços pretendidos na economia, acabaria comprometida se os ganhos da prosperidade não fossem melhor repartidos. O governo começou, portanto, a reorientar prioridades no discurso e nas ações, tendo como novo lema a promoção de um desenvolvimento regional mais equilibrado.
Nova reforma tributária, em 1994, introduziu um sistema de repartição de impostos, em tese benéfica às regiões mais pobres. O nono plano quinqüenal e as perspectivas de longo prazo para 2010, adotados em 1996, impulsionaram várias medidas para reduzir assimetrias regionais, acentuando a importância de maiores investimentos em infraestrutura e ampliação dos empréstimos de agências internacionais de fomento. A adoção da "estratégia para o desenvolvimento do oeste", em 1999, e do plano de modernização da base industrial do nordeste, em 2003, completou o escopo das ações corretivas iniciais, sob o slogan do projeto de crescimento acelerado previsto no décimo plano quinqüenal 2001-2005, fan liang fan - ou, literalmente, quadruplicar a economia chinesa entre 2000 e 2020. Faltava um programa específico para a zona agrícola central, hoje a de menor PIB e crescimento do país - que veio na forma de um relatório do Primeiro-Ministro Wen Jiabao em março de 2004, identificando a região como uma das prioridades econômicas para 2005.

As políticas preferenciais destinadas a acelerar o crescimento das áreas menos privilegiadas do centro e do oeste combinam diversas iniciativas específicas. As principais são o aumento expressivo dos investimentos em projetos governamentais, com ênfase em infraestrutura energética e de transportes; a introdução de tecnologias inovadoras na economia regional; um regime especial de recuperação de áreas ambientalmente degradadas em troca da concessão (via leasing) de direitos de uso da terra; facilidades administrativas para chineses dispostos fixar residência no oeste, bem como regime flexível de movimentação de investidores, executivos e pessoal qualificado estrangeiro - além de, naturalmente, diversos incentivos fiscais para o investimento externo, como a redução da alíquota do imposto de renda (para 15% em lugar dos habituais 24%) e facilidades para a aquisição de terras. Além disso, as diversas medidas de estímulo à agricultura adotadas em 2004 e reautorizadas em 2005 - incluindo subsídios para compra de maquinaria, sementes e produção de grãos, assim como isenção ou redução do imposto agrícola - tiveram impacto particularmente positivo nas áreas preponderantemente rurais do centro do país, resultando em incremento da produção e da renda setorial.

As linhas mestras novo (décimo-primeiro) plano qüinqüenal 2006-2010, aprovadas em outubro de 2005, voltam ao tema da correção das desigualdades, agora com ênfase no conceito de "prosperidade comum", coerente com as propostas da nova geração de líderes, encabeçada pelo Presidente Hu e pelo Primeiro Ministro Wen, de construção de uma "sociedade harmoniosa", de afluência moderada para todos, até 2020. Mais especificamente, o novo plano institui a meta de dobrar a renda per capita da China para US$ 3.000,00 em quinze anos, insiste na necessidade de evitar a polarização da sociedade entre ricos e pobres e prevê melhores políticas públicas nas áreas da educação, saúde de seguridade social, bem como iniciativas de recuperação ambiental e uso racional de recursos naturais. O tema das disparidades regionais é menos onipresente em aparência, mas está implícito nas elaborações posteriores da cúpula governamental, que falam, por exemplo, em na construção de um "novo campo" socialista, com o objetivo de incorporar efetivamente a China rural e agrária ao universo em rápida evolução e crescente prosperidade do resto do país.
Perguntar-se até que ponto as ambiciosas políticas governamentais estabelecidas ao longo da última década para enfrentar o desafio dos vários cortes da desigualdade prevalentes na China terão êxito é um questionamento legítimo, por tratar-se de uma sociedade ainda majoritariamente pobre e em processo de rápido crescimento econômico, normalmente concentrador de renda e criador de ilhas de maior dinamismo. Mas a questão pode ser recolocada em outros termos. A idéia de nivelar indivíduos em termos de rendimentos e poder de compra ou regiões em matéria de PIB e perspectivas de crescimento é eticamente justificável, socialmente mobilizadora e, por que não, politicamente conveniente - mas tem um forte componente utópico. Aumentar investimentos, estimular o acesso a tecnologias, apostar em qualificação da infraestrutura tenderá a elevar o patamar de desenvolvimento e emancipar mais pessoas da pobreza, mas é preciso que esse esforço seja implementado em um panorama de responsabilidade fiscal. Recursos não devem faltar à China - a economia cresce e com ela a arrecadação, sem mencionar que a carga tributária, de cerca de 20%, ainda é baixa para patamares ocidentais; ainda assim, o cerne das políticas corretivas pode ser complementado pela promoção de melhor "acesso a oportunidades" para a população: universalização de serviços públicos básicos (gratuitos) de educação e saúde, implantação da previdência social em escala nacional e redução da regressividade da tributação, que hoje onera substancialmente mais as camadas mais pobres da população.