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INÍCIO SETOR CONSULAR > Atendimento a Brasileiros > Registro Óbito e Traslado de Corpo
   
PARA BRASILEIROS  
Deverão ser encaminhados ao Serviço Consular os seguintes documentos:
Formulário de Registro de Óbito, devidamente preenchido e em havendo declarante brasileiro(a), assinado pelo(a) mesmo(a);

Original do passaporte do "de cujus" (será restituído);

Original (será restituído) ou cópia notarizada de documento comprobatório da nacionalidade brasileira do declarante (passaporte, carteira de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento);

Original da certidão oficial de óbito emitida pela autoridade local competente (no caso de traslado de corpo para o Brasil, são necessárias duas vias, conforme especificado na seção abaixo);

Original (será restituído) ou cópia de atestado médico que especifique a "causa mortis";

Original (será restituído) ou cópia da certidão de cremação, se for o caso.

Taxa consular: grátis

A certidão consular de óbito deverá ser posteriormente transcrita no Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil do local de residência no Brasil ou do Distrito Federal.

Procedimentos para o traslado do corpo para o Brasil

Deverão ser encaminhados ao Serviço Consular os seguintes documentos:

Conhecimento de embarque;

Certidão de óbito;

Atestado da funerária de que o "de cujus" não faleceu de doença infecto-contagiosa e de que a caixa que recobre a urna funerária está conforme às exigências legais;

Certidão de embalsamamento;

Pagamento dos emolumentos consulares de RMB 200,00 por documento para autenticação da documentação pertinente, que será restituída ao declarante.
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